Estabilidade acidentária. Concessão do benefício previdenciário. Necessidade.

Aprovado relatório que prevê gastos de R$ 126,8 bilhões com juros da dívida pública

Júri condena mulher acusada de queimar ônibus 350

Presidentes de Tribunais de 20 Estados se recusam a fazer cortes e abrem uma crise

Confirmada correção da tabela do IR em 3%; salário mínimo fica em R$ 375

Residência médica é valida como tempo de experiência profissional

TJ nega habeas para acusado de crime hediondo

Transferência de universitária de curso privado para público é tema de ação no Supremo

Justiça reconhece direito dos filhos de vítima fatal

Financiamento público é mais barato, diz jornal

Considerações e pertinência acerca dos poderes administrativos

Milton Silva de Vasconcellos, acadêmico de Direito da FABAC. Artigo elaborado em setembro/2006.

Unibanco AIG Seguros condenado a indenizar parentes de segurado assassinado

Ministro decide em favor de beneficiário do INSS

Estatuto da Microempresa e Orçamento estão entre as prioridades

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Advogado acusado de homicídio reclama ao STF direito à prisão domiciliar

Microsoft quer indenização por suposto uso de softwares piratas

Justiça obriga Telefônica a detalhar conta fixa

Redução de auxílio-invalidez por portaria do Ministério da Defesa é ilegal

Relator pode restringir vigência de suspensão de liminar e sentença